Problema
Causa
Quando for emitida uma NF-e para Destinatário Não contribuinte e CST do ICMS diferente da relação abaixo, sera retornado a rejeição pelo motivo “508 – CST incompatível na operação com Não Contribuinte”:
- 00 – Tributada integralmente
- 20 – Com redução da Base de Cálculo
- 40 – Isenta
- 41 – Não tributada
- 60 – ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária
Como resolver
Deverá verificar se o Destinatário da nota realmente é Não Contribuinte e se for, deverá modificar o CST do ICMS nos itens da nota, informando um dos aceitos nas regras acima, tendo que confirmar junto a contabilidade do cliente, qual é a correta a se utilizar.
Para confirmar se o Destinatário é ou não contribuinte, consulte o CNPJ do Destinatário no SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuintes
Após isso basta retransmitir a nota fiscal.
